Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A Portal Certidões valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e transparente, quais informações podem ser coletadas, como são utilizadas, armazenadas e protegidas, bem como os direitos dos titulares desses dados.

Esta política se aplica a todos os serviços, páginas, formulários e canais oficiais da Portal Certidões.

A Portal Certidões poderá coletar dados informados diretamente pelo usuário no momento do cadastro, preenchimento de formulários, contato ou contratação de serviços, como por exemplo: nome completo, CPF, RG, e-mail, telefone, endereço e demais informações necessárias para a execução do serviço solicitado.

Também poderão ser coletadas informações automaticamente durante a navegação no site, como endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador, dispositivo utilizado, páginas visitadas e interações realizadas na plataforma.

Os dados pessoais são utilizados para viabilizar a prestação dos serviços contratados, realizar atendimento ao cliente, acompanhar solicitações, melhorar a navegação na plataforma, personalizar a experiência do usuário e cumprir obrigações legais e regulatórias.

A Portal Certidões poderá ainda tratar dados com base em interesse legítimo, sempre observando os direitos e as expectativas do titular e respeitando os limites da legislação aplicável.

A Portal Certidões utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, facilitar o uso do site, armazenar preferências do usuário e gerar informações estatísticas sobre o uso da plataforma.

O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. No entanto, a desativação de cookies poderá comprometer o funcionamento correto de algumas funcionalidades do site.

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros quando isso for necessário para a prestação dos serviços contratados, cumprimento de obrigação legal, execução operacional da plataforma ou utilização de ferramentas de apoio, como sistemas de gestão, atendimento, comunicação e marketing, sempre observando os princípios da necessidade e da segurança.

A Portal Certidões adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Apesar dos esforços de segurança, o usuário também deve adotar boas práticas de proteção, como manter senhas em sigilo e não compartilhar informações de acesso com terceiros.

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando obrigações legais, regulatórias e o exercício regular de direitos da empresa em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.

Quando não houver mais necessidade legítima para o tratamento, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme permitido pela legislação.

Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá, a qualquer momento e mediante solicitação, exercer seus direitos, incluindo:

A Portal Certidões realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), adotando práticas voltadas à transparência, segurança e respeito aos direitos dos titulares.

Ao navegar no site, utilizar a plataforma ou contratar qualquer serviço da Portal Certidões, o usuário declara estar ciente desta Política de Privacidade e concorda com o tratamento de seus dados na forma aqui descrita.